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Contrato de Prestação de Serviços de Telemedicina

Última atualização: 11 de dezembro de 2025

IMPORTANTE: Este contrato estabelece os termos e condições entre você (CONTRATANTE) e a Brazilian Healthcare (CONTRATADA) para prestação de serviços de telemedicina.

CLÁUSULA 1 - DAS PARTES

1.1 CONTRATADA:

1.2 CONTRATANTE:

Pessoa física identificada no momento da contratação, residente nos Estados Unidos, que aceita os termos deste contrato ao realizar o pagamento do plano escolhido.

CLÁUSULA 2 - DO OBJETO

2.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telemedicina pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, incluindo:

2.2 Os serviços serão prestados através de plataforma online de telemedicina, mediante acesso com credenciais fornecidas pela CONTRATADA.

CLÁUSULA 3 - DOS PLANOS E VALORES

3.1 PLANO INDIVIDUAL - $39,90/mês

3.2 PLANO DUO - $69,90/mês

3.3 PLANO FAMÍLIA - $99,90/mês

3.4 Todos os valores são expressos em dólares americanos (USD) e cobrados mensalmente.

CLÁUSULA 4 - DO PAGAMENTO

4.1 O pagamento será realizado mensalmente através de cartão de crédito, processado pela plataforma Stripe.

4.2 A primeira cobrança ocorre no momento da contratação.

4.3 As cobranças subsequentes ocorrerão automaticamente no mesmo dia de cada mês.

4.4 O CONTRATANTE receberá recibo por email após cada cobrança.

4.5 Em caso de falha no pagamento:

CLÁUSULA 5 - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

5.1 O contrato tem vigência mensal, renovando-se automaticamente a cada mês.

5.2 A renovação automática continuará até que o CONTRATANTE solicite o cancelamento.

5.3 Este contrato possui período mínimo de permanência de 3 (três) meses.

CLÁUSULA 6 - DO CANCELAMENTO

6.1 O CONTRATANTE pode cancelar após o período mínimo de 3 meses de contrato, sem multa ou penalidade.

6.2 O cancelamento deve ser solicitado através do email: contato@brazilianhealthcare.com

6.3 Após o cancelamento:

6.4 A CONTRATADA pode cancelar o contrato em caso de:

CLÁUSULA 7 - DA GARANTIA E REEMBOLSO

7.1 GARANTIA DE 7 DIAS:

7.2 Para solicitar reembolso: contato@brazilianhealthcare.com

7.3 O reembolso será processado em até 10 dias úteis.

CLÁUSULA 8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA se obriga a:

CLÁUSULA 9 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE se obriga a:

CLÁUSULA 10 - DAS LIMITAÇÕES DOS SERVIÇOS

10.1 Os serviços de telemedicina NÃO substituem:

10.2 Em caso de emergência médica, o CONTRATANTE deve:

CLÁUSULA 11 - DA PRIVACIDADE E SIGILO

11.1 Todas as informações médicas são protegidas por:

11.2 Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes completos.

CLÁUSULA 12 - DA RESPONSABILIDADE

12.1 A CONTRATADA é responsável por:

12.2 A CONTRATADA NÃO é responsável por:

CLÁUSULA 13 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

13.1 Todo conteúdo da plataforma é propriedade da CONTRATADA.

13.2 É proibido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização.

CLÁUSULA 14 - DAS ALTERAÇÕES

14.1 A CONTRATADA pode alterar:

14.2 O CONTRATANTE será notificado sobre alterações significativas.

14.3 O uso continuado após alterações constitui aceitação.

CLÁUSULA 15 - DA RESCISÃO

15.1 O contrato pode ser rescindido:

15.2 Após rescisão:

CLÁUSULA 16 - DO FORO

16.1 As partes elegem o foro da comarca onde a CONTRATADA está registrada para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

16.2 Este contrato é regido pelas leis dos Estados Unidos.

CLÁUSULA 17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 Este contrato constitui o acordo completo entre as partes.

17.2 A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.

17.3 O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia.

CLÁUSULA 18 - DA ACEITAÇÃO

AO CLICAR EM "ACEITO OS TERMOS" E REALIZAR O PAGAMENTO, O CONTRATANTE DECLARA QUE:

CONTATO

Para dúvidas sobre este contrato:

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Contrato válido a partir de 11 de dezembro de 2025.